Trump dispensa tarifas da Lei Graham sobre a Rússia dois dias antes de valerem, e Brent fecha a US$ 109,55

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, assinou na sexta-feira, 16 de outubro, uma ordem executiva que dispensa as tarifas e sanções contra a Rússia previstas na chamada Lei Graham. Elas passariam a valer no domingo, 18. Entre as medidas suspensas estão uma tarifa de 500% sobre produtos russos e outra de 100% sobre os maiores compradores de petróleo bruto e gás natural da Rússia. Na segunda-feira, 19, o barril do tipo Brent, referência internacional, caiu 1,1% pela manhã e fechou em baixa de 0,28%, a US$ 109,55, depois de rondar à tarde o maior nível em cinco meses. Para quem roda em Mato Grosso, o alívio mexe na oferta mundial de derivados, num momento em que o Brasil importa um terço do diesel que consome.

01O que a ordem suspende

A lei, batizada com o nome do senador republicano Lindsey Graham, morto em julho, foi sancionada por Trump em 18 de setembro, segundo o texto da ordem publicado pela Casa Branca. Ela passou no Senado americano por 86 votos a 11, segundo o senador republicano Thom Tillis, citado pela rede ABC News.

A ordem descreve as três tarifas que a lei previa. A primeira elevaria em 500% o imposto de importação sobre produtos vindos da Rússia. A segunda aplicaria 100% sobre os produtos dos cinco maiores importadores de petróleo bruto e gás natural russos, caso esses países fizessem novas compras a partir de 18 de outubro. A terceira alcançaria, também com 100%, os cinco países que mais ajudam a Rússia a driblar as sanções ao seu petróleo.

Na mesma ordem, Trump dispensa a aplicação dessas tarifas e das sanções previstas na lei. Ele comunicou ao Congresso que a dispensa atende ao interesse nacional dos EUA. A suspensão vale até que o presidente ou o secretário de Estado decidam que é preciso agir de outro modo, sem prazo fixo.

A ordem também deixa claro o que não muda: as sanções contra a Rússia já impostas antes, por outros decretos presidenciais, continuam em vigor.

02Por que isso mexe com o diesel

Segundo a ABC News, sem a dispensa a lei obrigaria o governo americano a taxar derivados de petróleo russos, como o diesel, e a punir os navios flagrados transportando esses produtos. Foi a segunda vez em duas semanas que Trump aliviou sanções à Rússia para tentar conter a alta do diesel nos EUA, de acordo com a emissora.

A primeira foi a licença do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC, na sigla em inglês), do Tesouro americano, que liberou até abril a venda e a importação de diesel russo nos EUA. Com a nova ordem, a Lei Graham deixa de ser um obstáculo para esse comércio, ao menos por ora.

O efeito sobre a oferta ainda é incerto. Andy Lipow, presidente da consultoria Lipow Oil Associates, disse à rede CNN que a Rússia já vende petróleo bruto a China, Índia e Turquia e vinha limitando a exportação de combustíveis refinados. Para ele, a dispensa pode facilitar vendas a mais compradores, mas não garante que mais produto chegue ao mercado.

03O petróleo na segunda-feira

O mercado reagiu primeiro com queda. Às 6h47 de Brasília, o Brent recuava 1,1%, a US$ 108,60, segundo o portal ADVFN. Na semana anterior, o petróleo havia subido quase 5%, de acordo com o mesmo portal.

A queda perdeu força ao longo do dia. Segundo a CNN, no início da tarde o Brent rondava os US$ 110, perto do maior nível em cinco meses. No fim do dia, o contrato para dezembro fechou em baixa de 0,28%, a US$ 109,55 por barril, na bolsa Intercontinental Exchange (ICE), em Londres, de acordo com o portal BPMoney. O West Texas Intermediate (WTI), referência nos EUA, caiu 0,48%, a US$ 98,54.

O que segurou o preço foi o Oriente Médio, onde as restrições à navegação no Estreito de Ormuz continuam, segundo o portal ADVFN.

04Onde o Brasil entra

O Brasil importa 33% do diesel que consome, segundo o Ministério da Fazenda. Por isso, o preço lá fora pesa no custo do importador e, no fim da cadeia, na bomba.

A fatia russa hoje é pequena. Em setembro, a Rússia respondeu por 5,8% do diesel importado pelo país em peso, com cerca de 62,3 mil toneladas. Os EUA ficaram com 73,6%, a Índia com 11,5% e Omã com 9,2%. Os números são do Comex Stat, a base de comércio exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), e as fatias foram calculadas pelo Ponto de Apoio.

A tarifa de 100% sobre compradores, suspensa por Trump, mirava os grandes importadores de petróleo bruto e gás natural russos. O texto da ordem não cita derivados como o diesel nessa regra, e nenhuma das fontes consultadas diz se o Brasil estaria na lista.

No preço interno, parte do peso externo segue amortecida pelo governo. A Portaria do Ministério da Fazenda nº 3.082, publicada em 13 de outubro, acrescentou R$ 1,40 por litro à subvenção paga a quem importa diesel, por 30 dias, com possibilidade de prorrogação. O valor se soma aos R$ 2,12 por litro já em vigor. Até a noite de segunda-feira, nenhum ato novo sobre a subvenção havia saído no Diário Oficial da União.

05O que acompanhar

O primeiro ponto é a duração da dispensa. Ela não tem data para acabar, e a ordem mantém o governo americano monitorando quem compra petróleo e gás da Rússia, até que decida agir de outro modo.

O segundo é o preço nas bombas de Mato Grosso. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publica nesta terça-feira, 20, por causa de feriados no Rio de Janeiro, o levantamento de preços da semana de 11 a 17 de outubro.

O terceiro é a origem do diesel. Os dados de importação dos próximos meses vão mostrar se a Rússia volta a ganhar espaço no mercado brasileiro depois do alívio americano.