Governo anuncia subvenção extra de R$ 1,40 por litro ao diesel importado, e ajuda chega a R$ 3,52 por litro

O Governo Federal anunciou nesta sexta-feira, 9 de outubro, uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro para quem importa óleo diesel de uso rodoviário. O valor vale por 30 dias e se soma aos R$ 2,12 por litro que já estão em vigor, o que leva a ajuda ao diesel importado a R$ 3,52 por litro. Segundo o Ministério da Fazenda, a portaria que cria o benefício será publicada na terça-feira, 13 de outubro.

O objetivo declarado é manter as importações viáveis. O Brasil compra fora 33% do diesel que consome, de acordo com a Fazenda, e o preço internacional subiu mais do que o praticado no mercado interno. Para quem roda com carga em Mato Grosso, o governo não anunciou redução no preço da bomba: a medida mira a garantia de que o produto continue chegando e a contenção de novas altas.

01O que muda para o importador

A nova subvenção é paga por litro de óleo diesel A de uso rodoviário importado. Ela se apoia na Medida Provisória (MP) 1.391, de 11 de setembro de 2026, que autoriza o governo a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de diesel para assegurar o abastecimento.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) continua responsável por habilitar os participantes, acompanhar os preços e fazer o pagamento. O custo estimado pela Fazenda é de R$ 1,6 bilhão por 30 dias.

O valor de R$ 3,52 é a soma feita pelo Ponto de Apoio entre a subvenção nova e os R$ 2,12 que o governo informa estarem em vigor.

Segundo a Fazenda, a medida busca "compensar parte da diferença entre os custos de importação e os preços praticados no mercado interno". O texto oficial fala em conter "novas pressões" sobre os preços ao consumidor. Não há anúncio de redução no preço do diesel. O governo afirma que as medidas podem ser revistas de acordo com a conjuntura e com a disponibilidade orçamentária e financeira.

02Por que o governo agiu agora

Segundo nota do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o quadro internacional piorou desde as medidas de setembro. O petróleo do tipo Brent, referência internacional, passou de US$ 100 por barril, mais de 40% acima dos cerca de US$ 70 de antes da guerra no Oriente Médio. As margens internacionais de refino do diesel e da gasolina chegaram a mais do que o dobro do que eram antes do conflito.

O dinheiro para as subvenções também ganhou reforço. A MP 1.395, de 8 de outubro, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, abre crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia (MME), na unidade da ANP. Desse total, R$ 6,17 bilhões vão para a subvenção ao diesel de uso rodoviário criada pela MP 1.363, e R$ 1,35 bilhão para a subvenção da MP 1.358.

03Abastecimento de outubro

O MME afirma que o abastecimento de diesel em outubro está garantido. Para uma demanda estimada de 3.950 mil metros cúbicos, há oferta confirmada de 4.184 mil metros cúbicos, cerca de 33% vinda de importação. A oferta foi confirmada por agentes importadores, entre eles a Petrobras, distribuidoras e associadas da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).

O ministério informa ainda um estoque nacional de 1.937 mil metros cúbicos de diesel, o suficiente para cerca de 15 dias de demanda.

04Gasolina sem tributo federal por 30 dias

No mesmo anúncio, o governo prorrogou por mais um mês a desoneração da gasolina e a ampliou. O Decreto 13.116/2026, que cortava R$ 0,63 por litro, vencia nesta sexta-feira. O novo decreto zera as alíquotas federais sobre a importação e a venda da gasolina: Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre combustíveis (Cide).

A redução passa a R$ 0,89 por litro de gasolina A, sendo R$ 0,79 de PIS/Pasep e Cofins e R$ 0,10 de Cide. Vale por 30 dias e pode ser prorrogada. O etanol hidratado segue com alíquota zero de PIS/Pasep e Cofins, o equivalente a R$ 0,19 por litro, e a subvenção aos produtores de etanol sobe de R$ 0,251 para R$ 0,4287 por litro.

O impacto das medidas da gasolina e do etanol é estimado em R$ 3,6 bilhões em 2026, compensado com receitas extraordinárias de petróleo da União. O governo diz que todas as medidas são temporárias e valem só para 2026.

05Diesel em Mato Grosso

O levantamento semanal da ANP de 4 a 10 de outubro mostra o diesel S10 a R$ 7,66 em média em Mato Grosso, pesquisado em 53 postos. Na semana anterior, a média era de R$ 7,70, uma queda de 0,5%. A média nacional ficou em R$ 7,36.

Mato Grosso tem o quarto diesel S10 mais caro entre os estados, atrás de Acre, com R$ 8,02, Piauí, com R$ 7,73, e Bahia, com R$ 7,68. No estado, o litro variou de R$ 7,19 a R$ 8,95.

Nas cidades pesquisadas, Alta Floresta teve a maior média, de R$ 8,42. Sinop ficou em R$ 7,88, Sorriso em R$ 7,87, Cuiabá em R$ 7,63 e Rondonópolis em R$ 7,49.