Brent fecha a US$ 113,17 depois que a defasagem do diesel já encostava nos R$ 3,52 da subvenção ao importado

O petróleo Brent fechou a quinta-feira, 22 de outubro, em alta de 4%, a US$ 113,17 o barril, o maior valor de fechamento desde 4 de maio. A alta veio depois de novos ataques dos houthis à Arábia Saudita. Para quem roda com caminhão, o número pesa porque chega depois de um alerta: pela conta da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), com o barril a US$ 111 na segunda-feira, a diferença entre o diesel da Petrobras e o preço de importação já era de R$ 3,50 por litro, dois centavos abaixo da subvenção paga a quem importa. E o período atual da subvenção de R$ 2,12 por litro termina no começo da semana que vem, sem portaria de prorrogação publicada até a edição de quinta do Diário Oficial da União.

01O que mudou desde sábado

O Ponto de Apoio mostrou no sábado, 18, que o Brent tinha fechado a US$ 109,86. Desde então, o barril oscilou: chegou a US$ 111 na segunda, recuou para US$ 108,79 na terça e saltou na quinta. Só nesse dia, o contrato para dezembro, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), em Londres, avançou US$ 4,35. O petróleo norte-americano West Texas Intermediate (WTI) subiu 2,39%, para US$ 99,47.

O último fechamento mais alto foi o de 4 de maio, quando o Brent terminou o dia a US$ 114,44, segundo a agência Reuters, em texto publicado pela CNN Brasil. A outra novidade é a conta da Abicom, divulgada na terça-feira, 20, que o Ponto de Apoio ainda não tinha publicado.

02Por que o petróleo subiu

A alta foi puxada pelo Oriente Médio. Os houthis, do Iêmen, atacaram alvos na Arábia Saudita na quarta-feira. Duas pessoas morreram num ataque com drones contra um campo petrolífero saudita, segundo a Reuters, e as defesas aéreas do país interceptaram um drone que tentava atingir uma instalação no campo de Shaybah, da Saudi Aramco, segundo a Agência Estado.

Os Estados Unidos mandaram pessoal não essencial deixar a Arábia Saudita. A Saudi Aramco orientou funcionários a deixarem a sede em Dhahran e trabalharem de casa, segundo a Reuters, com base em seis pessoas familiarizadas com o assunto.

O analista Tamas Varga, da PVM Oil, afirmou à Reuters que "não se espera uma redução das tensões até as eleições legislativas de meio de mandato nos Estados Unidos". A votação está marcada para terça-feira, 3 de novembro.

03A conta da Abicom

A Abicom calcula a diferença entre o preço que a Petrobras cobra nas refinarias e o preço de paridade de importação, que é quanto custaria trazer o mesmo combustível de fora. Com o Brent a US$ 111 no fechamento de segunda-feira, 19, essa diferença no diesel chegou a R$ 3,50 por litro, segundo a associação, em números publicados pelo Estadão Conteúdo e pela eixos.

É quase o valor que o governo federal paga hoje a quem importa diesel: R$ 3,52 por litro. Esse total soma duas portarias do Ministério da Fazenda (MF). A Portaria MF nº 2.946, de 25 de setembro, manteve em R$ 2,12 por litro a subvenção ao diesel A de uso rodoviário, valor fixado pela Portaria MF nº 2.813, de 15 de setembro. A Portaria MF nº 3.082, de terça-feira, 13 de outubro, acrescentou R$ 1,40 por litro só para os importadores, por 30 dias contados da publicação, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Em outras palavras: com o Brent a US$ 111, a subvenção ainda cobria toda a diferença, com folga de só dois centavos por litro. Na quinta, o barril fechou mais de US$ 2 acima desse patamar. A Abicom não havia publicado a conta com o novo valor até o fechamento desta matéria.

04O prazo dos R$ 2,12

A subvenção de R$ 2,12 por litro é paga a produtores e importadores habilitados, que são obrigados a repassar o valor integralmente ao preço de venda do diesel.

A Portaria MF nº 2.946 entrou em vigor no domingo, 27 de setembro, e vale por 30 dias, podendo ser prorrogada por igual período. A portaria não traz data final. Pela conta publicada pela Gazeta do Povo, o prazo vai, em princípio, até segunda-feira, 26 de outubro, dia seguinte ao segundo turno das eleições. Contando o prazo do jeito que a eixos conta o da parcela extra, o último dia seria terça-feira, 27, a data que o Ponto de Apoio usou no sábado.

O Ponto de Apoio procurou no Diário Oficial da União atos citando a medida provisória que sustenta a subvenção e a Portaria MF nº 2.813. Até a edição de quinta-feira, 22, não havia portaria nova prorrogando, mudando ou encerrando os R$ 2,12.

A parcela extra de R$ 1,40 ao importado corre até quinta-feira, 12 de novembro, segundo a eixos. Os R$ 3,52 de hoje valem enquanto as duas parcelas estiverem em vigor: sem a prorrogação dos R$ 2,12, o importador passaria a receber só a parcela extra.

05Nas bombas, por enquanto, estável

O preço médio do diesel S10 no país ficou em R$ 7,34 por litro na semana de 11 a 17 de outubro, praticamente o mesmo da semana anterior, de acordo com o levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) citado pela eixos. Foi a quarta semana seguida em torno desse valor.

Como a subvenção é descontada do preço de venda do diesel A, o valor que vale a partir do início da semana que vem depende do que a Fazenda publicar. Até a edição de quinta-feira do Diário Oficial da União, não havia portaria publicada prorrogando, mudando ou encerrando o valor.