Relatório do governo reserva R$ 5 bilhões para o diesel, e Planejamento vê tendência de manter o subsídio de R$ 2,12

O governo federal reservou R$ 5 bilhões do Orçamento de 2026 para a subvenção ao diesel que ainda vai pagar até o fim do ano. O valor está no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do quarto bimestre, divulgado na quinta-feira, 24 de setembro. Na apresentação do documento, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, disse que a tendência é manter por mais 30 dias o desconto total de R$ 2,12 por litro. A parcela de R$ 1,12 vem de uma medida provisória que perde a validade no sábado, 26.

Para quem roda com caminhão, o relatório mostra que o governo já pôs na conta do ano R$ 5 bilhões para a subvenção ao diesel que ainda será paga. A decisão sobre o valor depois de sábado, porém, ainda não foi formalizada.

01O que o relatório faz

O relatório bimestral é o documento em que o governo revisa, a cada dois meses, quanto espera arrecadar e gastar no ano, e decide se precisa travar despesas para cumprir as regras fiscais.

Nesta edição, a contenção total de gastos caiu de R$ 17,9 bilhões para R$ 16,1 bilhões, segundo o Ministério da Fazenda. A composição mudou: o bloqueio, usado quando as despesas obrigatórias sobem, recuou para R$ 2,4 bilhões. Em compensação, o governo fez o primeiro contingenciamento do ano, de R$ 13,6 bilhões, para cumprir o limite inferior da meta fiscal, que é resultado zero.

O motivo foi a piora das contas. Pela apresentação do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), o resultado do governo central, depois das deduções permitidas pelas regras fiscais, passou de um saldo positivo de R$ 10,8 bilhões para um déficit de R$ 13,6 bilhões. Sem as deduções, o déficit projetado para 2026 subiu de R$ 52 bilhões para R$ 80,9 bilhões.

02Onde entra o diesel

A subvenção ao diesel é paga por crédito extraordinário, uma autorização de gasto aberta por medida provisória. Segundo a nota da Fazenda, o contingenciamento já inclui R$ 5 bilhões de crédito extraordinário para a subvenção do diesel "que já sabe que serão demandados mais adiante". Somam-se a isso R$ 10 bilhões em créditos extraordinários concedidos entre o relatório de julho e o atual, para diversas finalidades, não só o diesel.

Na apresentação do MPO, a linha que reúne todos os créditos extraordinários de 2026 saltou de R$ 23,4 bilhões para R$ 43,5 bilhões, alta de R$ 20,1 bilhões em dois meses.

Na coletiva, Moretti disse que os subsídios ao diesel chegam a R$ 40 bilhões para a União, contando a projeção até o fim do ano, segundo o Correio Braziliense. Pelo relato do jornal, o ministro citou os R$ 5 bilhões reservados agora, R$ 25 bilhões já previstos em relatórios anteriores e R$ 10 bilhões de créditos extraordinários.

Para dar a escala: quando anunciou as medidas de setembro, o governo estimou que a subvenção de R$ 1,12 custa R$ 5,5 bilhões por mês, e a de R$ 1, cerca de R$ 5 bilhões em setembro, conforme a adesão das empresas, segundo a Agência Brasil.

03O que acontece no sábado

Hoje, o desconto no diesel vendido por produtores e importadores é a soma de duas subvenções. A de R$ 1,12 por litro foi criada pela Medida Provisória (MP) nº 1.363, que deixa de valer no sábado, 26 de setembro, segundo a Agência Senado. A de R$ 1 por litro vem da MP nº 1.391, que deixa o valor por litro a cargo do ministro da Fazenda, em períodos de 30 dias que podem ser prorrogados.

Segundo a Agência Brasil, a prorrogação deve ser anunciada ainda nesta semana. "Vamos levar ao presidente [Luiz Inácio Lula da Silva], mas, frente aos indicadores, a tendência é que a gente mantenha [a subvenção]", disse o ministro. Segundo a agência, o caminho é elevar, por ato do ministro da Fazenda, o valor da subvenção da MP nº 1.391 até completar os R$ 2,12.

A manutenção ainda depende de ato formal. Se nenhum ato for publicado, resta a subvenção de R$ 1 por litro da MP nº 1.391. As fontes consultadas não informam até quando vai o período em curso dela.

04Petróleo mais caro na conta oficial

O relatório também revisou a premissa de preço do petróleo usada nas projeções. O preço médio do barril considerado para 2026 subiu de US$ 79,16 para US$ 87,70, alta de US$ 8,55 por barril em relação à avaliação de julho. A taxa de câmbio média ficou em R$ 5,16 por dólar nas duas avaliações.

Segundo o Correio Braziliense, Moretti justificou a manutenção dizendo que, apesar de alguma queda do Brent, a referência internacional do petróleo, "o spread segue altíssimo", e lembrou que o país ainda importa muito diesel.

A arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre combustíveis (Cide-Combustíveis) quase não mudou na projeção: de R$ 3,7 bilhões para R$ 3,6 bilhões no ano.

05Próximos passos

O detalhamento dos cortes por ministério sai em decreto até 30 de setembro, segundo o MPO. O próximo relatório bimestral sai em novembro, segundo a Folhapress.

Para o diesel, a data que importa é sábado. Se o ato que mantém os R$ 2,12 for publicado até lá, o desconto total segue igual. Se não for, a parcela de R$ 1,12 deixa de existir.