Piso do frete sobe a partir desta quarta com diesel a R$ 7,33; valor por quilômetro aumenta de 1,87% a 3,29%

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reajustou os pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas, e os novos valores valem a partir desta quarta-feira, 30 de setembro. A Portaria SUROC nº 22, de 28 de setembro, da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Suroc), saiu em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira, 29. A tabela passa a usar o diesel S10 a R$ 7,33 por litro, no lugar dos R$ 6,97 adotados em julho.

Para quem contrata ou roda carga lotação em Mato Grosso, o efeito é imediato: um frete fechado pelo valor antigo pode ficar abaixo do novo mínimo a partir desta quarta.

01O que a portaria muda

O reajuste foi feito pelo gatilho do diesel, previsto no parágrafo 3º do artigo 5º da Lei 13.703, de 2018, com a redação dada pela Lei 15.485, de 2026. A regra manda a ANTT publicar novo piso quando o preço do combustível ao consumidor varia 5% ou mais, para cima ou para baixo, em até três dias úteis contados da divulgação oficial da variação.

A variação foi constatada na semana de 20 a 26 de setembro, quando o levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apurou o S10 a R$ 7,33 na média do país, 5,2% acima da referência de julho. É esse o preço que a portaria adota.

A agência atualizou as quatro tabelas do piso:

• Tabela A: carga lotação com contratação do caminhão simples ou da composição veicular;
• Tabela B: carga lotação com contratação só da unidade de tração;
• Tabela C: carga lotação de alto desempenho com contratação do caminhão ou da composição;
• Tabela D: alto desempenho com contratação só da unidade de tração.

02Quanto subiu

O piso tem duas partes. Uma é o coeficiente de deslocamento, cobrado por quilômetro. A outra é o coeficiente de carga e descarga, um valor fixo por viagem.

Só a primeira mudou. Comparando linha a linha a portaria nova com a Resolução ANTT nº 6.084, de 16 de julho, que fixou os coeficientes da atualização de julho, o valor por quilômetro subiu de 1,87% a 3,29%, conforme a tabela, o tipo de carga e o número de eixos. O valor de carga e descarga ficou igual em todas as linhas.

As altas maiores estão na Tabela D, de 2,66% a 3,29%, em que o contratante paga só pelo cavalo mecânico em operação de alto desempenho. Na Tabela A, a alta vai de 1,87% a 2,60%.

A conta é do Ponto de Apoio, feita com os coeficientes publicados no DOU. Até a noite de terça-feira, 29, a ANTT não havia divulgado o reajuste médio por tabela, como fez em março.

03O exemplo do granel sólido

No granel sólido da Tabela A, uma composição de sete eixos carregados passa de R$ 8,0516 para R$ 8,2316 por quilômetro, alta de 2,24%. A carga e descarga continua em R$ 820,34.

Numa viagem de 1.000 km, o mínimo vai de R$ 8.871,94 para R$ 9.051,94, uma diferença de R$ 180,00, ou 2,0%.

Com nove eixos carregados, o coeficiente sobe de R$ 9,2231 para R$ 9,4318 por quilômetro. Nos mesmos 1.000 km, com R$ 908,91 de carga e descarga, o piso fica em R$ 10.340,71, R$ 208,70 acima do anterior.

O piso sobe menos que o diesel porque o combustível é só um dos custos da metodologia. A lei manda considerar também pneus, lubrificantes, manutenção, salários, encargos, seguros e o tempo de carga e descarga, entre outros. Em março, com o diesel 13,32% acima da referência anterior, o reajuste médio da Tabela A foi de 4,82%.

04Em Mato Grosso, a bomba fica acima da tabela

A referência do piso é a média nacional. Na mesma semana de 20 a 26 de setembro, a média do S10 em Mato Grosso ficou em R$ 7,62, segundo a ANP, 4,0% acima dos R$ 7,33 da tabela nova.

Nas sete cidades do estado pesquisadas pela agência, a média variou de R$ 7,40 em Rondonópolis a R$ 8,42 em Alta Floresta. Sorriso marcou R$ 7,79; Sinop, R$ 7,77; e Cuiabá, R$ 7,62.

Ou seja, o reajuste reduz, mas não elimina, a distância entre o diesel que o transportador de Mato Grosso paga e o diesel usado no cálculo do piso.

05O que muda na contratação

Na carga lotação, o piso é conferido na emissão do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT). Segundo a ANTT, se o valor do frete informado estiver abaixo do piso aplicável, o CIOT não é gerado.

Com a tabela nova em vigor, a conferência na emissão do CIOT deve passar a usar os coeficientes novos. Um frete negociado na semana passada com base na tabela de julho pode travar na emissão se ficar abaixo do mínimo atualizado.

Além do gatilho, a Lei 13.703, também com a redação da Lei 15.485, prevê a atualização ordinária do piso duas vezes por ano, até 20 de janeiro e até 20 de julho.