Diesel S10 fica 5,2% acima da referência da tabela do frete e aciona o gatilho de reajuste do piso

O preço médio do diesel S10 no país chegou a R$ 7,33 por litro na semana de 20 a 26 de setembro, segundo o levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O valor está 5,2% acima dos R$ 6,97 usados como referência na tabela de pisos mínimos de frete em vigor desde julho. Pela lei, uma variação de 5% ou mais obriga a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a publicar o reajuste dos pisos em até três dias úteis, contados da divulgação oficial da variação, conforme regulamentação.

Para quem contrata frete em Mato Grosso, isso quer dizer que o valor mínimo das viagens tende a subir quando a ANTT publicar o reajuste, ainda sem data, e contratos fechados com base na tabela atual podem ficar abaixo do novo piso.

01O que diz a lei

A regra está no artigo 5º da Lei 13.703, de 2018, que criou a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. A redação atual foi dada pela Lei 15.485, sancionada em 5 de agosto.

O texto diz que, constatada oscilação igual ou superior a 5%, para mais ou para menos, no preço dos combustíveis ao consumidor final considerados na metodologia, a ANTT "deverá publicar o correspondente reajuste dos pisos mínimos no prazo de até 3 (três) dias úteis". O prazo é contado da divulgação oficial da variação pelo órgão competente, conforme regulamentação.

A redação anterior falava em oscilação superior a 5% e não fixava prazo. A lei nova também manteve a atualização semestral, até 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano.

02Como o diesel chegou ao gatilho

A referência de R$ 6,97 foi adotada na atualização de julho, feita pela Resolução ANTT nº 6.084, de 16 de julho. Segundo a própria agência, essa revisão considerou também a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 3,54% entre dezembro de 2025 e maio de 2026.

Em julho e agosto, o diesel S10 ficou praticamente parado nas planilhas da ANP, entre R$ 6,88 e R$ 6,95 na média nacional. A virada veio em setembro:

• semana de 6 a 12 de setembro: R$ 6,97;
• semana de 13 a 19 de setembro: R$ 7,13, alta de 2,3% sobre a referência;
• semana de 20 a 26 de setembro: R$ 7,33, alta de 5,2% sobre a referência.

Em duas semanas, portanto, o combustível saiu do valor da tabela para acima do gatilho. A busca no Diário Oficial da União desde julho não mostra nenhum reajuste da tabela por variação do diesel depois da Resolução 6.084.

03Em Mato Grosso, a distância é maior

Em março, a ANTT mediu o gatilho pela média nacional, e o diesel em Mato Grosso está mais caro que isso. Na mesma semana, a média estadual do S10 foi de R$ 7,62, 9,3% acima da referência da tabela.

Em Sorriso (R$ 7,79) e Sinop (R$ 7,77), o preço passou da média estadual. Em Cuiabá, ficou igual a ela, R$ 7,62, e em Rondonópolis, abaixo, R$ 7,40.

Como o piso é nacional, calculado com o preço médio do país, o transportador de Mato Grosso abastece acima da referência usada na tabela.

04Como foi da última vez

O caminho já foi usado neste ano. Em março, a ANTT publicou a Portaria nº 3, de 13 de março, da sua Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, depois que a ANP apurou o S10 a R$ 6,89 na semana de 8 a 14 de março, 13,32% acima da referência anterior, de R$ 6,08. Com o gatilho acionado, a agência atualizou os coeficientes dos pisos. Na carga lotação, o reajuste médio foi de 4,82%, bem menor que a alta do diesel, porque o combustível é só um dos custos da planilha.

Os coeficientes em vigor hoje são os de julho. Na carga lotação de granel sólido, por exemplo, uma composição de sete eixos carregados tem piso de R$ 8,0516 por quilômetro, mais R$ 820,34 de carga e descarga. Numa viagem de 1.000 km, o mínimo fica em R$ 8.871,94. É esse tipo de valor que um reajuste pelo gatilho recalcula. O percentual depende da planilha da ANTT, que ainda não foi publicada.

Em paralelo, a agência prepara uma revisão mais ampla da metodologia. Entre 17 e 26 de agosto, ela recolheu dados técnicos do setor, numa tomada de subsídios, para revisar a Resolução 5.867, de 2020, que define as regras e os coeficientes do piso.

05O que muda para quem contrata

Na carga lotação, o piso é conferido na hora de emitir o Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT). Segundo a ANTT, se o valor informado estiver abaixo do piso aplicável, o código não é gerado.

Na prática, quando a tabela nova sair, um frete negociado pelo valor antigo pode travar na emissão do CIOT se ficar abaixo do novo mínimo. Fretes combinados para as próximas semanas ficam sujeitos ao novo mínimo quando a tabela for publicada.

O reajuste também vale para baixo. Se o diesel voltar a cair e a variação chegar a 5% ou mais em relação à nova referência, a tabela terá de ser revista de novo.